Capacitar peritos médicos legistas para que possam atuar munidos de conhecimentos voltados ao aperfeiçoamento da atividade pericial, desenvolvendo habilidades por meio da perícia técnica e da produção de provas periciais, com base nas normas do Protocolo de Istambul, atuando no combate aos delitos de tortura e promovendo o respeito à dignidade da pessoa humana.